Em visita à Espanha nesta sexta-feira, 17 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente espanhol Pedro Sánchez assinaram 15 acordos de cooperação em áreas como tecnologia, segurança e minerais críticos. Durante a coletiva de imprensa que se seguiu, ambos os líderes destacaram a importância da regulação das grandes plataformas digitais, um tema que ambos os governos consideram crucial para a soberania nacional.
Lula afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), aprovado em 2024, foi apenas o primeiro passo. “Precisamos regular tudo o que for digital para garantir a soberania do nosso país e impedir a intromissão externa, especialmente em anos eleitorais”, declarou. O ECA Digital obriga as redes a verificar a idade dos usuários e desativar funcionalidades como a rolagem infinita para menores de idade, mas Lula indicou que essa é apenas o início de uma agenda regulatória mais ampla.
Proteção de Dados e Colonialismo Digital
O presidente brasileiro destacou que a ausência de regras favorece o que ele chamou de “colonialismo digital”. “Nossos dados são extraídos, monetizados e usados para concentrar poder político e econômico nas mãos de um punhado de bilionários. Sem regras, as big techs instituirão a era do colonialismo digital”, afirmou Lula. Como parte da cooperação bilateral, Brasil e Espanha promoverão projetos conjuntos entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), com foco em inteligência artificial.
Espanha Avança na Regulação Digital
Pedro Sánchez chegou ao encontro com uma agenda doméstica já em andamento. O parlamento espanhol tramita um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute mudanças no código penal para responsabilizar penalmente as plataformas que não retirem desinformação e conteúdo violento após notificação. “As regras aplicadas no mundo físico não são aplicadas no mundo digital, e isso é um motivo de preocupação para pais, mães e para os próprios jovens. Já chegamos tarde”, afirmou Sánchez.
O ministro da Justiça da Espanha, Félix Bolaños, citou dados que indicam que a idade média do primeiro acesso a conteúdo pornográfico na internet pelos jovens espanhóis é de 11 anos, a mesma idade média em que eles recebem o primeiro celular. Os crimes sexuais cometidos por menores cresceram 18% em 2022, e adolescentes foram responsáveis por 10% de todas as denúncias de violação registradas pelas autoridades espanholas naquele ano.
Sánchez destacou que boa parte desses acessos não é buscada pelos jovens, mas são as plataformas que entregam o conteúdo nos celulares. “São as plataformas que chegam aos celulares dos nossos jovens e fazem com que tenham acesso a conteúdo violento e pornográfico, que crucificam a mulher e desfazem tudo o que estamos construindo contra a violência de gênero”, afirmou. Em fevereiro de 2026, Sánchez já havia determinado que promotores investigassem X, Meta e TikTok por suspeita de disseminação de material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial.
Impacto no Brasil
No Brasil, a regulação digital proposta por Lula pode ter um impacto significativo. A proteção de dados e a soberania nacional são temas que ressoam fortemente entre os brasileiros, especialmente após escândalos recentes de vazamento de dados e interferência estrangeira em eleições. A implementação de medidas regulatórias mais rigorosas pode aumentar a confiança dos usuários nas plataformas digitais e garantir que os dados pessoais sejam tratados com maior responsabilidade.
Além disso, a cooperação com a Espanha pode trazer avanços tecnológicos importantes para o Brasil, especialmente em áreas como inteligência artificial e supercomputação. Esses avanços podem impulsionar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias, beneficiando tanto o setor público quanto o privado.
Em suma, a visita de Lula à Espanha e os acordos firmados indicam um compromisso firme com a regulação digital e a proteção de dados. As medidas propostas podem não apenas fortalecer a soberania nacional, mas também criar um ambiente digital mais seguro e confiável para todos os cidadãos.
Redação Strong Code
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